Visão geral

Este site/blog (Eu na TI – www.eunati.com.br) é mantido por Francisco Jonathan Rebouças Maia, servidor público federal, detentor do CPF 000.621.813-00, residente em Fortaleza/CE. Nestes termos de serviço e colaboração, as palavras “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a Francisco Jonathan Rebouças Maia e ao site Eu na TI. Todas as informações, ferramentas e serviços deste site são disponibilizados para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar nosso site, ao colaborar com algum conteúdo ou comprar alguma coisa nele (ou a partir dele), você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”, “Termos de serviço e colaboração”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, leitores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia esses Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site atual também estarão sujeitos aos Termos de serviço. Você poderá revisar a versão mais atual dos Termos de serviço nesta página, sempre que desejar. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

Seção 1 – Termos do site

Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que você é maior de idade e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

Seção 2 – Condições gerais

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que os seus conteúdos, como informações de login, comentários e contribuições em artigos, podem ser transferidos sem criptografia e podem: (a) ser transmitidos por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

Seção 3 – Precisão, integridade e atualização das informações

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.

Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

Seção 4 – Modificações do serviço

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.

Não nos responsabilizamos por você ou por terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Seção 5 – Produtos ou serviços

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos.

Todas as descrições de serviços,  produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

Seção 6 – Ferramentas opcionais

Podemos lhe recomendar ou dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.

Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site fica inteiramente sob sua conta e risco.

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também estarão sujeitos a esses Termos de serviço.

Seção 7 – Links de terceiros

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que são afiliados a nós ou não. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

Seção 8 – Conteúdos, artigos e comentários do usuário

Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, para participação em um concurso ou competição), ou, sem um pedido nosso, você enviar artigos, comentários, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘conteúdos’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer conteúdos que você encaminhar para nós. Você também concorda que podemos inserir no conteúdo mensagens ou anúncios publicitários (relacionados ou não ao tema do conteúdo), automaticamente ou manualmente, além de links de programas de afiliados do site.

Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer conteúdos em sigilo; (2) indenizar por quaisquer conteúdos; (3) responder quaisquer conteúdos; (4) Garantir qualquer reconhecimento ou divulgação do conteúdo.

Você não receberá qualquer valor financeiro ou participação em receitas do site pela disponibilização de quaisquer conteúdos, artigos ou comentários, ou seja, essa é uma atividade voluntária e colaborativa, não existindo quaisquer vínculos ou obrigações trabalhistas. Ao escrever um conteúdo, você está permitindo que ele seja veiculado em redes sociais ou fóruns da internet. Conteúdos que não são relacionados à área de Tecnologia da Informação podem ser removidos (ou não publicados) a nosso próprio critério.

Ao disponibilizar um conteúdo, artigo ou comentário voluntariamente e colaborativamente, você não terá custos relacionados à manutenção do site (hospedagem, templates, plugins, domínio, impostos), ficando tais custos a cargo do responsável pela manutenção do site (Francisco Jonathan Rebouças Maia). Apenas os materiais publicitários (banners e campanhas publicitárias) podem estar sujeitos a cobranças e termos específicos.

Em seus conteúdos, você poderá fazer a publicidade de cursos ou materiais próprios (inclusive pagos), desde que com a nossa anuência, e , preferencialmente, sendo o material pago, deverá disponibilizar pelo menos uma unidade para sorteio entre os leitores do site. Em seus conteúdos, a utilização de links de programas de afiliados fica restrita à utilização dos links de afiliados próprios do site Eu na TI. Lembre-se que é importante contribuir com conteúdos relevantes e úteis para os leitores do Blog: artigos que simplesmente divulgam materiais pagos sem nenhum conteúdo gratuito para os leitores não serão aprovados.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos, a nosso próprio critério, ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno, censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou esses Termos de serviço.

Você concorda que seus conteúdos não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus conteúdos não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado.

Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer conteúdos. Você é o único responsável por quaisquer conteúdos que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer conteúdos publicados por você ou por qualquer terceiro.

Seção 9 – Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, podem existir informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam se relacionar a descrições de serviços, ferramentas, produtos, preços, promoções, ofertas e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei.

Seção 10 – Usos proibidos

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

Seção 11 – Isenção de responsabilidade de garantias; limitação de responsabilidade

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem te notificar.

Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do site são, exceto quando declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Sob nenhuma circunstância o site, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado ​​de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

Seção 12 – Isenção

Você concorda em defender e isentar Francisco Jonathan Rebouças Maia e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

Seção 13 – Independência

Caso qualquer disposição desses Termos de serviço seja considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

Seção 14 – Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site. Inclusive, se desejar, você poderá solicitar a remoção dos conteúdos (artigos e comentários) publicados por você.

Se, em nosso critério exclusivo, você não cumprir com qualquer termo ou disposição desses Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

Seção 15 – Acordo integral

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

Seção 16 – Legislação aplicável

Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis Brasileiras e fica eleito do Foro de Fortaleza/Ceará para a resolução de quaisquer pendências judicias.

Seção 17 – Alterações dos termos de serviço

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

Seção 18 – Informações de contato

As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do contato@eunati.com.br